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Fonte: Euler da Silva Domingues

Liberdade de Expressão e sua tendência interpretativa jurisprudencial

A liberdade de expressão é um direito fundamental que sobreveio como meio de garantir a liberdade do cidadão , assegurando direito de manifestar-se e de poder ter acesso à informação, de modo que nas questões interesse publico e política tem se mostrado indispensável a manutenção da democracia. Sobretudo, a proteção assegurada pelo texto constitucional , não garante a que sua efetivação seja absoluta. O tema que tem sido de muito pertinente e de muita relevância na direito jurídico pátrio, onde tem sido alvo de discussão no poder judiciário. A abordagem constitucional da liberdade de expressão como direito fundamental, e todas as suas manifestações pode ser claramentente observado ao longo do texto constitucionais., bem como seus limites

Na historia da humanidade a busca por direitos e a necessidade de vinculação para garanti-los na ordem jurídica internacional, fez surgir um sistema político que controla-se e limita-se  o poder do Estado frente aos valores sociais da sociedade. Esse sistema influenciou a criação de um rol mínimo e básico de direitos humanos e puderam assim atender os desejos da sociedade.Com grande influencia do movimento cultural dos Iluministas, no século XVII, o moderno sistema internacional que se baseava ...

Palavras-chave: Liberdade Expressão Tendência Interpretativa Jurisprudencial