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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:00
Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP
O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:23
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 10:32
Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade
O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:49
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 12:30
Juiz libera candidatura sem partido para advogado que quer ser eleito em 2018
O tema também está no Supremo Tribunal Federal, em sede de Recurso Extraordinário com Agravo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de candidato eleito acusado de estupro de menor
O político, acusado de três estupros contra vulnerável, foi preso antes de ser diplomado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:45
Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF
Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:10
Situação de empresa concordatária pode justificar mudança de foro eleito em contrato
De acordo com a decisão da Turma, a mudança de foro eleitoral pode ocorrer apenas se não houver prejuízo para a outra parte
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:18
Empregado eleito o ''mico do ano'' da empresa ganha indenização por danos morais
Uma brincadeira levou uma empresa a ser condenada por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:50
Ophir é eleito o novo presidente da OAB e vai liderar 700 mil advogados do País
conselheiro federal pelo Estado do Pará, é o novo presidente eleito do Conselho Federal da OAB.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:21
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.
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Array Publicado em 2023-02-06T14:21:13+00:00
OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal
Norma contraria o interesse público.