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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
do Estado de Minas Gerais, por força da eleição de candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral, é inviável no âmbito de cognição sumária?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 12:31
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:45
AGU demonstra no TSE legitimidade da defesa para impedir utilização do nome de autarquias por candidatos nas INSS
De acordo com os procuradores federais, o INSS pode contestar o registro do candidato como
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 15:11
STJ concede pontuação a candidato aprovado em concurso
Candidato aprovado em concurso.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:00
MP vai à justiça para impugnar candidatura de César Maia
Procuradoria usa lei da ficha limpa, mas candidato pode recorrer
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:20
Candidato às eleições só pode ser preso em flagrante delito
Partidos têm até sábado para indicar os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de 2012
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:49
Justiça determina que Caesb dê posse a candidato eliminado de concurso
a equivalência da formação de Tecnológo em Geoprocessamento e Técnico em Agrimensura e a existência de registro no CREA.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:35
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
final, para que não haja mais insegurança sobre quem é ou não candidato nas próximas eleições
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:00
Justiça nega registro de candidatura a ex-prefeito
De acordo com os autos, o ex-prefeito teve as contas rejeitadas pelo TCE e está inelegível para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:00
Após morte de Eduardo Campos, PSB tem dez dias para substituir candidatura
Em casos de falecimento, o registro do candidato é automaticamente cancelado pelo TSE
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:03
Senador cassado pede liminar ao STF
Candidato teve seu registro rejeitado pela Justiça Eleitoral, com base em decisão que cassou, em 2006.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:20
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
Candidato que teve seu registro regeitado pelo TSE, entra com pedido de liminar no STF.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012
uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:10
Questões de Direito Administrativo e Tributário
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de resoluções que, por delegação constitucional expressa, deverá expedir regulamentando o pleito que se aproxima
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:50
Questões de Direito Empresarial
VII Exame da Ordem Unificado - 2012
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:15
Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:33
Patente do medicamento Glivec, do laboratório Novartis, vence em 2012
A decisão da Terceira Turma definiu que a patente é valida até 3 de abril de 2012.