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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:16
Como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica ao setor de food service
A atividade está entre as que mais se utilizam das informações dos clientes; contar com sistemas de gestão adequados facilita o cumprimento da lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)
A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45
Segurança no trabalho é primordial
Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão
Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:21
Como a alienação parental pode afetar os filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08
STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:38
Divórcio conturbado. Disputa de Guarda de filhos. Como ficam os direitos dos avós?
Por Paulo Akiyama, sócio fundador do Akiyama Advogados Associados.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:23
Bem Jurídico dos crimes contra a honra sob o enfoque da teoria dos atos de fala
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:31
A Ressurreição da Morte Civil
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:39
O Pretexto Contramajoritário
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:19
FAS Advogados debate as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização
Evento gratuito ocorre na próxima sexta-feira (25), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Jacques Rasinovsky e Beatriz Zani.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:18
Inquérito Policial e Prova: um estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:00
FAS Advogados debate redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Evento acontece nesta quinta-feira (21), às 11h, e conta com participação dos especialistas do escritório das áreas Trabalhista, Cibele Valença, e Tributária, Leo Lopes.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:58
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:26
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:53
Como proceder no caso de compra ou venda de um imóvel
Por Paulo Akiyama.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:27
O ano da resiliência para o empresariado brasileiro
Pandemia, vacinação, definição de políticas econômicas e início da corrida eleitoral vão nortear as ações dos empreendedores no País.