Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Advogados e entidades debatem impeachment

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Souza Cruz se livra de danos morais

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

"Mão própria"

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

Narra o impetrante que foi aprovado nas quatro primeiras etapas do concurso de admissão ao curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF (Edital nº 21/DGP/PMDF). Assevera que interpôs recurso administrativo contra a decisão que o considerou inapto, frisando que a comissão avaliadora reconheceu que o candidato não tinha qualquer relação com a ocorrência policial.