Home- busca: Eduardo Jardim
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:10
Fraudes no seguro saúde põem em risco privacidade de dados pessoais
Em uma das modalidades, chamada de "reembolso sem desembolso", o beneficiário é levado a crer que não participa de uma prática ilícita. Especialista dá dicas para o usuário se proteger.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:57
Novo Código Penal pode prejudicar investigações criminais
Projeto do novo CPP quer retirar a necessidade de realização de perícia criminal (Polícia Científica do Estado de São Paulo).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Democracia e mobilização
Eduardo Feld - Juiz substituto do Rio Grande do Norte - [email protected].
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O estágio probatório dos juízes
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Corte de luz e confisco dos cruzados novos: A ética de resultados no Estado Brasileiro
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:30
OAB/RJ atua para garantir direitos de famílias removidas do Jardim Botânico
Também está sendo acordada uma reunião entre o advogado da associação de moradores do local e a OAB/RJ
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:40
MP consegue na Justiça proibição de rodeios em Santo Antonio do Jardim
Turma também fixou multa de 30 salários mínimos para cada dia de realização de evento, caso seja descumprida a sentença
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:32
Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala
Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:50
Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44
Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil
Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 14:09
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46
Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana
Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:12
Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida
Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48
Os caminhos penais do caso Ana Hickmann
Por Eduardo Maurício
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:15
A condenação de Thiago Brennand e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:41
Segurança Pública versus Privada: como amenizar casos de violência no país?
Por Eduardo Masulo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38
Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS
1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:25
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04
O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico
Por Eduardo Bismarck.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:03
Os caminhos de Bolsonaro após a inelegibilidade decidida pelo TSE
Por Eduardo Maurício.
