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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:20
Nova diretoria da Fenaprevi é eleita
Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:51
ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09
Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot
Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:01
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma
Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:50
Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:28
Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal
A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:28
Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 18:35
Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:54
STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão
BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 16:53
Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:26
Prefeita alagoana consegue interromper afastamento do cargo
A liminar concedida pelo ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, vale até que seja julgada na Sexta Turma a ação interposta pela prefeita.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:01
Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:03
Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ
O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:02
Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 12:18
FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro
Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador pode sacar até R$ 1.045 de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:21
Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 10:26
TJ determina que recém-nascida seja incluída no plano de saúde da mãe
Empresa custeou as despesas médicas durante a gravidez mas, após o nascimento, recusou-se a incluir o bebê no plano de saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Prescrição bienal. Teoria da actio nata.
O dies a quo do prazo prescricional coincide com o nascimento da pretensão, que ocorre no momento da violação o direito.
