Home- busca: Edson Martins Areias
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:50
Presidente do STJ critica atuação das CPIs
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:26
PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 10:22
Liminar suspende contratação de obra de anexo do fórum de Cascavel (PR)
Decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:45
Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:05
SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC
Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00
CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado
Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:54
Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:16
Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital
Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:44
STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:35
"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal
A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 08:01
Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi
Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 17:01
CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:50
Casa da Moeda e empregados chegam a acordo para implantação de novo PCCS
O acordo foi fechado em audiência de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:18
Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM
Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.
Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:12
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
Para Humberto Martins, não há flagrante ilegalidade que justifique a concessão da liminar durante o plantão judiciário.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:45
CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU
Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai
