TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por vôo

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais em benefício de Patrícia Terra Sá.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Citação para loja entregue a shopping é nula

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Decretada prisão temporária de pichadores

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.