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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça
Este artigo aborda a resolução de disputas on-line (ODR, do inglês Online Dispute Resolution) no Brasil, sob a ótica do acesso à justiça, objetivando demonstrar que o uso de plataformas digitais de conflitos amplia consideravelmente a abrangência desse acesso e pode contribuir para a prevenção e a redução de demandas judiciais. Após análise realizada, foram apresentados uma contextualização da revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo procedimento envolveu métodos descritivos e analíticos, incluindo levantamento normativo e análise de artigos científicos. Os resultados enfatizaram o potencial dessas plataformas em melhorar o acesso à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais. Concluiu-se pela deficiência legislativa, ainda que diante das iniciativas de implementação da ODR, ressaltando a crescente necessidade de equacionar o tempo da informação e a resposta aos conflitos para alcançar um sistema mais ágil, acessível e adaptado às demandas contemporâneas
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O intelectual e os Direitos Humanos
). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios
Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:27
Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista
Por André Costa.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:35
Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo
Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
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Blog Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:33
"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados
Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41
Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil
O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento
- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial
- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.
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Array Publicado em 2003-01-07T05:00:00+00:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá
