Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Regra da CLT garante equiparação salarial

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

OAB-SP quer apuração da verdade

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Condenado da Justiça é morto em bar

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Universitária é estuprada dentro da USP

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

Limitações da Constituição ao poder de tributar

Adriano Celestino Ribeiro Barros, formando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Exceção de incompetência em razão da matéria