Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Em julgamento realizado na quinta-feira (8/04), na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Paulo Júnior Freire, vulgo Rambinho.

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.

Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.

Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa

A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu tutela antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa

Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da rescisão. Isso porque a empresa comprovou que nunca teve dificuldades de comunicação com a profissional.

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.