Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Iso sim

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. Esse é o entendimento firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.