Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30
Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão
O vínculo de emprego se deu por 20 anos, até que o empregado veio a falecer aos 52 anos de idade, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:56
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública movida pelo MPT contra a Siderúrgica Alterosa Ltda. e a Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.
Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:55
Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida sem proteção começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação
O colegiado, por unanimidade, reformou a sentença, nos termos do voto.
-
Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:37
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional (Jubilut Advogados)
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:15
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
O valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 100 mil, foi majorada para R$ 200 mil pela Sexta Turma do TST
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:45
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:15
Indústria de alimentos é condenada por fornecer botas apertadas a empregado
Magistrado aplicou a justa causa ao empregador (rescisão do contrato pedida pelo empregado) e o condenou ao pagamento de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
Empresa terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio ao ex-empregado que trabalhou exposto a ruído acima dos limites de tolerância sem treinamento para a função e sem a segurança necessária
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:14
Afogamento em tanque de conserva leva empresa a indenizar família de trabalhador
Auxiliares de limpeza desmaiaram ao inalar os gases resultantes da fermentação de frutas e morreram afogados no líquido acumulado no fundo do tanque
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:34
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas normas - IN n° 118, de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005
Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas é consultor jurídico e instrutor de cursos nas áreas trabalhista, previdenciária, recursos humanos e segurança e saúde no trabalho. Sócio-proprietário da MCR Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial. E-mail: rdolabela@uai.com.br
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:13
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 14:32
Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”
A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:48
Dow Brasil é condenada a indenizar bioquímico que ficou cego pela exposição a produtos tóxicos
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:55
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Apelação cível, recurso adesivo e reexame necessário. Acidente de trabalho.
Queda de servidor público municipal de telhado. Negligência da administração pública. Obrigação de indenizar inarredável.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45
Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado
A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho