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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 203, de 29/09/06
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.
Recurso ordinário parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso ordinário do reclamante. Adicional de Insalubridade.
Conquanto a prova pericial seja importante para elucidar aspectos técnicos necessários ao deslinde da controvérsia, suas conclusões não vinculam a decisão acerca da matéria, posto que devem ser analisadas em conjunto com os demais elementos dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Insalubridade. Caracterização.
Demonstrando a prova pericial que havia exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:38
Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal
O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 16:29
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade
A decisão leva em conta que a encarregada trabalhou em cemitério de grande porte na capital paulista, que atende toda a população da Zona Oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:30
Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade
Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:11
Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre
Trabalhadora que exercia as funções de higienização de terminal rodoviário, incluindo os banheiros ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
Em laudo pericial, a exposição a agentes insalubres foi neutralizada pela utilização de equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:55
Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida sem proteção começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação
O colegiado, por unanimidade, reformou a sentença, nos termos do voto.
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Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2020 - 13:37
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional (Jubilut Advogados)
Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o que a corte realmente decidiu sobre COVID 19 e doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 20:15
Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água
O valor da indenização, fixado inicialmente em R$ 100 mil, foi majorada para R$ 200 mil pela Sexta Turma do TST
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:45
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
A exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira intermitente, assegura a ele o direito ao recebimento do adicional de periculosidade. Só não terá esse direito o empregado que tiver contato apenas eventual ou extremamente reduzido com o agente perigoso
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:15
Indústria de alimentos é condenada por fornecer botas apertadas a empregado
Magistrado aplicou a justa causa ao empregador (rescisão do contrato pedida pelo empregado) e o condenou ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
Empresa terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio ao ex-empregado que trabalhou exposto a ruído acima dos limites de tolerância sem treinamento para a função e sem a segurança necessária
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:14
Afogamento em tanque de conserva leva empresa a indenizar família de trabalhador
Auxiliares de limpeza desmaiaram ao inalar os gases resultantes da fermentação de frutas e morreram afogados no líquido acumulado no fundo do tanque
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:34