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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 10:32
Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Empresarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:41
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
A nova legislação ainda vai precisar ter sua regulamentação, principalmente no que se refere ao procedimento de registro de empresa a ser adotado, e ainda não está em vigor, já que foi determinado no próprio corpo da lei o prazo de 180 dias para que passe a viger
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:55
Formanda deverá ser indenizada por falha em cobertura fotográfica de colação de grau
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 2.100,42, a título de multa contratual
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:20
Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
A construtora terá que indenizar, por danos morais e materiais, um motorista que teve seu veículo danificado em razão de inadequações nas obras realizadas pela fornecedora de serviços.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:52
Revendedora é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
A decisão fixou R$ 5.642,40, por danos materiais, e R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:25
Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva
A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:14
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais. Contribuição Previdenciária
Décimo terceiro salário proporcional ao aviso-prévio indenizado.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:52
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:36
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:39
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
Atualmente o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a dissolução se a sociedade não for reconstituída em 180 dias. O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia esse prazo para 360 dias, exceto nas hipóteses previstas em lei.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:23
Capital Social: saiba porque ele é tão importante para uma empresa!
O capital social é o valor empregado pelo titular ou pelos sócios de uma organização para iniciar a atividade da empresa. Em outras palavras: é a quantia bruta necessária para começar o negócio.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:11
Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:19
Justiça de São Paulo defende inovação em nova decisão a favor da Buser
Fetpesp não conseguiu comprovar que atividade de fretadores seja irregular, insegura ou represente concorrência desleal aos grandes grupos econômicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:59
Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?
Um uivo fez uma música virar versão.