Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Tributário. IPI. Crédito presumido. Aquisição de matérias-primas e insumos isentos ou sujeitos à alíquota zero. Aproveitamento. Compensação. Impossibilidade.

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Honorários de advogado. Ação de indenização.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.