Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência

considerados de menor potencial ofensivo e a prisão provisória deve ser uma exceção

Indenização. Dano moral. Fato ofensivo à esfera moral. Não-configuração. Indenização indevida. Sucumbência recíproca. Impossibilidade de compensação de honorários. Votos vencidos.

E-mail mal educado não justifica demissão

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia

circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo

Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação

Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e

Trancamento de inquérito. Crime de menor potencial ofensivo. Tipificação incerta. Artigo 77, parágrafo segundo, da Lei nº 9.099/95. Complexidade da causa. Investigações policiais.

E-mail será utilizado para agilizar comunicação

Também haverá contato por telefone com o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência. Mudanças agilizarão a comunicação de instituição do sistema judicial

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

-la ofendido em um e-mail compartilhado por estudantes e professores.

Banco Central alerta para e-mail falso

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas

Newsletter no marketing jurídico: como criar o e-mail?

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados