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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:25
Processual civil. Ação de indenização. Vítima de descarga elétrica no banho.

Queda. Fratura do fêmur. Dano moral incontroverso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:50
1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha
Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB
Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:41
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:55
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:12
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:34
Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19
Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 18:09
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 19:29
Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão
Constitucionalidade está em debate no STF
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 17:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:18
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.

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