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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

ordenamento jurídico. Nesse sentido, será feita uma sistematização da doutrina, analisando a responsabilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

mazelas que o cárcere causa aos que portam droga para consumo próprio, a doutrina moderna discute a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12

Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:57

Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34

As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

aplicação é com o olhar voltado para a constituição e doutrina, buscando efetividade, legalidade e proporcionalidade das medidas atípicas.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34

Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:23

Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD

Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
Apoiadores Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:07

Lei Geral de Proteção de Dados na prática

Curso ofertado em Goiânia é voltado para quem já conhece a legislação, mas tem dificuldades para implementá-la.
Apoiadores Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:09

Curso capacita operadoras de planos de saúde no tratamento dos dados pessoais de beneficiários dias 8 e 9/10 (Toro Advogados)

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:44

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 12756

expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

ordenamento jurídico. Nesse sentido, será feita uma sistematização da doutrina, analisando a responsabilidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

mazelas que o cárcere causa aos que portam droga para consumo próprio, a doutrina moderna discute a

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

aplicação é com o olhar voltado para a constituição e doutrina, buscando efetividade, legalidade e proporcionalidade das medidas atípicas.

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.

Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.

Curso ofertado em Goiânia é voltado para quem já conhece a legislação, mas tem dificuldades para implementá-la.

IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar promove curso on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as operadoras de planos.

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

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