AGU obtém penhora de bens de associação de agricultores para ressarcimento de R$ 1 milhão referentes a convênio com MDA

TCU concluiu que Associação, após não prestar contas sobre os recursos recebidos, será responsabilizada pela devolução do valor do convênio à União

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

Com a medida, a Embrapa passa a ter a possibilidade, por exemplo, de manter conta corrente no exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Medida Provisória nº 454, de 28 de janeiro de 2009

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Decreto nº 6.416, de 28 de março de 2008.

Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos