Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois

Dona da Embratel anuncia saída do processo de concordata

processo de concordata --conhecido nos EUA como Chapter 11-- que enfrentava há cerca de dois anos.

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Policiais civis são condenados pela justiça

Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

Suspenso por três anos processo contra auxiliar de enfermagem

Ela foi acusada de homicídio culposo por ter cometido um erro ao injetar medicamento em uma criança de 12 anos, que acabou morrendo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Recurso de apelação criminal. Tráfico de drogas. Réu flagrado transportando 8.162 kg (oito quilos e cento e sessenta e dois gramas) de cocaína.

Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório

O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Justiça de São Paulo condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

A decisão também absolveu dois réus – filhos dos médicos – por falta de provas.

Ex-prefeito e empresário de Barra do Turvo são condenados por improbidade administrativa

Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos