Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída

O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado

Segunda Turma confirma prisão de fazendeiro acusado de chacina

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Cezar Peluso e manteve a prisão do fazendeiro Marlon Lopes Pidde

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

STJ aprovou quatro novas Súmulas

no balancete do mês da integralização?) e 372 (?Na ação de exibição de documentos não cabe a

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12

Mantida ação penal contra suspeitos de fraude previdenciária

Está mantida a ação penal contra seis acusados de envolvimento em quadrilha que teria sido organizada para a prática de crimes contra o INSS no município de Campo Mourão (PR)

Vítima de falsário vai ser indenizada

Proprietário receberá indenização do Unibanco por ter tido o seu veículo apreendido injustamente

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas

Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de

Juíza determina indenização por danos

, a instituição financeira liberou o financiamento de um veículo sem verificar a autenticidade dos documentos no DETRAN.

Condenada dupla que vendia CNH argentina para validação no Brasil

Os acusados providenciava documentação falsa no país vizinho, sem necessidade de exames mais severos, e ingressava com pedido de validação da carteira junto as autoridades de trânsito no Brasil.