Brasil tem 1.054 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate nono recorde seguido

País contabilizou 11.018.557 casos e 265.500 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Considerações sobre audiência de custódia no direito brasileiro.

A audiência de custódia tem como finalidade principal avaliação de possíveis ilegalidades ocorridas no momento da prisão de uma pessoa. Conclui-se, portanto, que os objetivos da audiência de custódia são: analisar a legalidade da prisão, verificar se prisão foi necessária e adequada; decidir se a pessoa deva ser liberada ou permanecer presa;

Justa causa. Desídia. Vigilante. Flagrado dormindo em serviço.

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e, não apenas cochilando, eis que sequer percebeu a presença do inspetor de vigilância, tampouco que estava sendo fotografado.

O papel das testemunhas na assinatura de um contrato

Por Daniela Pozzetti.

Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.

Ação de execução de título extrajudicial. Requerimento de parcelamento de multa de trânsito. Ausência de título executivo extrajudicial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Brasil registra 1.786 mortes em 24 horas; total chega a 261 mil

País contabilizou 10.796.506 casos e 261.188 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar

Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado específico e é importante entender a diferença entre eles para evitar problemas futuros. Para compreender melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

A Decisão foi unânime.

Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa

A alteração modificava de um para seis dias de repouso.

Certidões de falência podem ser emitidas gratuitamente pela internet no site do TJDFT

As certidões de falência, as quais estavam sendo emitidas juntamente com as certidões cíveis, agora são emitidas separadamente

Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa

Funcionários do Detran verificaram que carteira de habilitação apresentada por condutor para revalidar era falsa, além de não ser habilitado na categoria apresentada

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de fraudar contrato de aquisição de combustível

De acordo com a denúncia, o político pretendia pagar dívida decorrente do consumo de combustível em época de campanha eleitoral

Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário

De acordo com ministro, empregado não teria poder estatuário para assinar aditivo e celebrar negócio

Banco deve providenciar baixa no serviço registral

Cabe ao credor, ao receber a dívida objeto de protesto, providenciar a respectiva baixa no serviço registral ou fornecer a carta de anuência ao devedor.