Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial

O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, por ter promovido envio de correspondência de cunho vexatório a clientes

Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites

"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação

Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias

?Diária não é favor?, explicou o presidente do CNJ

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?

Por Marcos Roberto Hasse

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista

O presente artigo discorre sobre os limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista.

Mandado de injunção deve ter limites, dizem deputados e especialistas

Advogados e deputados defenderam a necessidade de o Congresso regulamentar o mandado de injunção, tendo o cuidado de não gerar um déficit democrático na tarefa de legislar

STJ impõe limites à greve de policiais federais

De acordo com o ministro, se for mantida a paralisação sem critérios, há risco aos bens jurídicos protegidos pela atuação da Polícia Federal

Projeto cria limites para regulamentação de novas profissões

Deputado argumenta que o excesso de regulamentação não garante melhores condições de trabalho

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Advogada que apresentou a mesma nota fiscal em processos diversos é condenada por litigância de má-fé

Causídica ajuizou diversas ações em nome de diferentes clientes, apresentando a mesma nota.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial