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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
Festival de Violência e Miséria
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Casamento e Família
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Oximoro
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Honestidade
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Democracia Versus Demagogia
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
Distorções do Poder
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reconquista da Felicidade
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e regulamentou as Áreas de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas. O presente trabalho tem como intuito discutir as funções e as delimitações das APP e explorar, principalmente, a questão da fiscalização ambiental das APP nas zonas rurais do Município de Presidente Kennedy, Sul do Espírito Santo. A presente pesquisa foi realizada na modalidade exploratória com embasamento teórico pautado em livros, artigos e legislações pertinentes ao tema. Verificou-se que a conservação das APP é essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
Católica “Nossa Senhora das Neves”, localizada em Presidente Kennedy/ES. Dessa forma, abarcaremos como se
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:42
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:51
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
A ação trabalhista foi ajuizada pelo Senge-ES solicitando o reconhecimento dos engenheiros da
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:30
Lei do ES sobre comunicação por falta de pagamento de serviços públicos é inconstitucional
Para PGR, norma só seria válida se ficar restrita a empresas e concessionárias de titularidade estadual
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 14:22