Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.

Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

TST garante reintegração de portador de deficiência

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Casal Garotinho ensaia plano B

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

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Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

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