Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate sobre as parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de
-
Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:33
PL das Fake News: o que você precisa saber?
Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:22
Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?
Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 12:25
Resolução nº 23.326
Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.620
Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:59
Negada implantação de linha de transmissão de energia em Paço do Lumiar
O relator do processo, desembargador Jaime Ferreira, fixou multa de 1 por cento sobre o valor da causa, por litigância de má-fé da concessionária.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27
Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado
políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009
Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:31
É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?
Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 14:48
Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19
O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei estadual n° 7.738, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 6 de abril de 2004. Parcelamento de multas de trânsito.
Alegada ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte (artigo 22, XI, da Constituição).
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:45
Decreto nº 7.663, de 29 de Dezembro de 2011.
Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante de eletrodomésticos nos casos mencionados.
-
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:15
Decreto nº 7.619, de 21 de Novembro de 2011
Regulamenta a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.201, de 28 de agosto de 2007
Dispõe sobre a concessão de rebate no valor das parcelas com vencimento em 2007 de financiamentos de investimento rural.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007
Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 11:16
RFB reconhece prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento de prazos para IOF zero na contratação e liquidação de câmbio na exportação pela RFB.
