Desvendando Mitos e Verdades sobre Problemas em Condomínio

Por Issei Yuki Júnior.

As origens da República brasileira

todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho

entendimento adotado deverá ser aplicado a todos os casos que tratam de matéria semelhante.

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

Indefinição do STF sobre Ficha Limpa afeta eleições para a Câmara

partido é calculado com base no número de votos dados a todos os candidatos desse partido.

Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88

, do CPC, este entendimento será aplicado a todos os demais processos com tema semelhante que venham a ser analisados.

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual

Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Universidade Potiguar, Natal/RN, 7° Período, Estagiário da Cosme Alves de Souza Advocacia.

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

Questões sobre o ECA

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

STF declara inconstitucional decreto-lei que definia contribuintes de Pasep

O dispositivo definia que pessoas jurídicas controladas pelo poder público também seriam contribuintes do programa

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma

Poder de Polícia

Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal