Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

Dispensa do empregado antes da data de distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR

A juíza condenou a empresa ao pagamento integral do PLR de 2008 ao seu ex-empregado por entender

TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista

O TST considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora do vírus HIV

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC

O entendimento prevalecente foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual

Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1

Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação

Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários

Por Regiane Esturilio.

Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Empresa que primeiro mudou as condições do plano de saúde e depois cancelou o benefício de funcionário deve indenizar por danos morais.

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem

Inseto dentro de salame causa constrangimento e indenização a comprador

Ao fatiar um pedaço do produto, o autor encontrou uma mosca dentro. Indenização por danos morais será de R$ 20 mil

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização

Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Aviso prévio trabalhado e indenizado. Quais as diferenças e limites?

Por Marcos Roberto Hasse

Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica

Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.

Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios

Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário.