Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Por se tratar de mero dissabor cotidiano, a publicação errônea dos dados do autor em lista telefônica não acarreta dano moral.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins

Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Por José dos Santos Santana Junior.

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

E quando meu sócio falecer?

Por Muriel Waksman e Silvania Tognetti.

Operadora é condenada por cobrar ponto extra de sinal de TV por assinatura

Diante dos fatos, a magistrada condenou a operadora de TV por assinatura ao pagamento, em dobro, do valor total cobrado indevidamente.

Família de detento morto por overdose de cocaína receberá indenização por danos morais do Estado

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.

Indenização por danos morais. Restaurante. Divergência sobre pedido realizado por cliente.

Apelação cível. Acionamento da polícia militar por preposto do estabelecimento. Cliente conduzido

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Indenização por danos morais. Reparação necessária.

Humilhações e xingamentos impingidos ao empregado.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Questões de Direito Administrativo

Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cliente que processou bar por caipirão de vodka pequeno demais é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Telmo Zaions Zainko, do 13º JEC de Curitiba.