Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Questões de Direito do Consumidor.

Questões de Direito do Consumidor extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?

Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina impenhorabilidade de verba trabalhista

A decisão foi tomada de acordo com a maioria dos votos.

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração

Banco é proibido de reter salário de cliente para quitação de débitos tarifários

Banco foi condenado concedeu indenização por danos morais a correntista, em virtude da retenção integral do salário da mulher para quitar tarifas da conta, sem que ela tivesse autorizado

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

PL aumenta bolsa para futuros juízes durante curso de formação

Candidatos podem escolher se recebem a bolsa ou se continuam com o salário do cargo efetivo durante o período

Professor não consegue reaver gratificação extinta por lei

Professor da rede estadual entrou com o pedido de concessão de liminar para reinclusão da gratificação de 30%, referente à titularidade latu sensu

Reclamação contra decisão que estendeu cesta-alimentação a aposentada é admitida

Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada

Percepção de salário superior a 10 salários minímos.

Justiça gratuita.

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Município terá que regularizar progressão funcional

Plano de cargos e salários. Princípio da boa-fé objetiva.

Promoções por merecimento não concedidas.