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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:36
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:45
OAB admite discutir proposta para maioridade penal
Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:38
Telefonemas provam que os Nardoni estavam no apartamento quando Isabella foi jogada, diz promotor
Não irei discutir conjecturas, hipóteses, crenças.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:00
Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?
Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:15
Governo quer discutir impacto de projetos do Congresso
Guido Mantega e Ideli Salvatti deverão almoçar com lideranças para discutir o impacto nas contas públicas de projetos em tramitação
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:43
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:49
Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:42
Relatora vota por inadmitir reclamação para discutir aplicação de repetitivo
Tema está em pauta na Corte Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:15
Senado começa a discutir PEC que garante adicional a magistrados
Se aprovada, haverá a possibilidade da remuneração de membros de Judiciário ficar acima do teto do funcionalismo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:20
MP não pode ser obrigado a discutir proposta de acordo
também não é obrigado a discutir proposta feita por particular
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:38
Câmara Municipal é ilegítima para discutir cobrança de contribuição previdenciária
A Câmara de Vereadores não possui legitimidade para discutir em juízo a validade da cobrança de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a advocacia e os demais agentes que fazem parte do ecossistema de tecnologia e inovação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:32
Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'
Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição