ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento

Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito

, de acordo com a legislação vigente, apenas sete dirigentes teriam direito à estabilidade. Como o

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

prazo para manifestação do Ministério Público sobre suas alterações estatutárias e a remuneração dos seus dirigentes; e dá outras providências

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

de produção e participação dos dirigentes. E nas desvantagens os serviços contratados podem não ter

Fausto e Abdala comparecem à posse de Vidigal no STJ

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Ofensas verbais proferidas às pessoas da administração e não ao órgão em si. Dever de indenizar não configurado.

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos há mais de cinco anos ativos. A sentença também prevê indenização para consumidores indevidamente incluídos na lista de devedores, com pena de multa de R$ 50 mil por dia

MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco

Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Bancários do país entram em greve por tempo indeterminado

PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência

O ex-presidente é réu em cinco ações.

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A cooperativa pedia a publicação da resposta do mesmo tamanho da matéria original, ou seja, com direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas (SP).

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.