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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Ação civil coletiva no direito do trabalho - Aspectos controvertidos
Rogério José Perrud é Bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Adamantina-SP (15ª Região).
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 09:01
Senado deve votar PEC do teto e Câmara discute reforma da Previdência antes do recesso
Congresso inicia semana com impacto de delação de ex-diretor da Odebrecht e deve priorizar assuntos prioritários para o governo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:00
Ministro da Justiça explica medidas adotadas pelo Brasil contra espionagem
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o diretor-geral da Abin também foram convidados para discutir o assunto
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral
Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Ministro da Educação pode abrir processo administrativo contra servidor de universidade
Ex-diretor é acusado por supostas irregularidades na execução de convênios entre a instituição de ensino e o Instituto Universitas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:53
Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.

Redirecionamento. Diretor cujo nome consta da CDA. Desnecessidade de comprovação, pelo exeqüente, das hipóteses do art. 135 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:12
Tributário. Sociedade limitada. Responsabilidade do sócio pelas obrigações tributárias da pessoa jurídica.

O CTN, no inciso III do Art. 135, impõe responsabilidade, não ao sócio, mas ao gerente, diretor ou equivalente.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 11:48
Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:08
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
A indenização deverá ser paga pelo médico, pelo hospital e pela operadora do plano de saúde, de forma solidária.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:49
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso especial da médica pediatra que questionava sua condenação solidária, ao lado do hospital.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:45
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a contratação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:56
Prefeitura é responsabilizada por morte de criança
De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:30
Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada
Relator decidiu condenar o hospital ao pagamento das diferenças salariais por entender que a mudança sem consentimento prejudicou a empregada
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:10
Varela Santiago não é condenado por morte de paciente
TJ isentou o hospital da responsabilidade de uma suposta imperícia médica que teria resultado na morte de um paciente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:03
Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico
Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:06
Negado recurso a acusado de atentado ao pudor
Em Primeira Instância, o apelante foi condenado à internação por três anos, em hospital de custódia para tratamento psiquiátrico.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:04
TJMS concede indenização a cliente de plano de saúde
Posteriormente, a autora foi surpreendida com uma cobrança do hospital, no valor de R$ 18 mil pelos serviços de internação.

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