TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Qualidade da comprovação

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e impactos empresariais. Saiba mais sobre desafios e perspectivas.

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera