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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:39

Webinar debate as mudanças que a Nova Lei de Licitações traz aos seguros e garantias no setor de construção

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

Após a pandemia mundial, devido ao rápido alastramento do vírus da COVID-19, o controle epidemiológico de doenças transmissíveis por meio da vacinação representou uma grande revolução científica. O tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista tratar-se de uma política sanitária preventiva contra doenças. Para tanto, serão feitas pesquisas em artigos científicos, livros acadêmicos, doutrinas renomadas, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive as instâncias superiores, bem como, pesquisa de informações junto à Secretaria de Saúde do Município de Presidente Kennedy, no que tange à informação de vacinados e não vacinados, contra o vírus da COVID-19. A construção de uma resposta a essa celeuma será pautada no método dedutivo, com pesquisa qualitativa, baseada em material bibliográfico e documental legal. Ademais, o estudo terá a intenção de contribuir com informações relevantes, a fim de que seja levado a conhecimento dos leitores, a importância de se vacinar, para que seja possível, em situações como essa, um possível controle epidemiológico. De nada servirá os avanços da medicina na pesquisa e desenvolvimento de novas vacinas se não houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não pode se manter inerte e apenas aguardar que essa adesão coletiva se dê de modo consciente e voluntário, por vezes, terá que fazer valer do seu dirigismo para proteger o direito à saúde da coletividade.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:28

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:35

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

fundamentais de sua associação. Dworkin estabeleceu uma teoria alternativa de justiça, através do
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2024 - 17:20

Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:14

Invisibilidade e Lesbianidade em pauta: uma análise do Estado como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais

como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50

Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 19:30

Marco Civil: especialista em direito digital critica data centers locais e guarda de dados e aprova neutralidade

Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:00

PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

Covatti: desapropriação é feita com critérios subjetivos e desrespeita garantias constitucionais
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:15

Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial

Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais
Array Publicado em 2012-07-06T21:20:42+00:00

Funai deve prestar atendimento a índios presos no sul do estado

A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã
Array Publicado em 2017-11-09T13:22:19+00:00

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 26203

Promovido pelo IBDiC e moderado pelo jurista Alexandre Aroeira Salles, ciclo de webinars sobre a Nova Lei de Licitações chega ao seu sexto episódio.

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

fundamentais de sua associação. Dworkin estabeleceu uma teoria alternativa de justiça, através do

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre

como Violador dos Direitos Humanos Prisionais Femininos e dos Sexuais.

Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o

garantidor dos direitos sociais garantidos universalmente pela Declaração Universal dos Direitos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

Entre as garantias do projeto estaria a chamada neutralidade de rede, princípio que obriga

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

Covatti: desapropriação é feita com critérios subjetivos e desrespeita garantias constitucionais

Previsão em norma coletiva de contribuição que obrigue indistintamente associados e não associados viola garantias constitucionais

A medida visa proteger os direitos constitucionais dos 35 indígenas encarcerados nos estabelecimentos penais de regime fechado de Ponta Porã

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

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