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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:34

Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos

Por Elton Duarte Batalha.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:41

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

O presente artigo tem por escopo analisar a legitimidade ativa para a propositura de ação civil pública, dando ênfase para as questões envolvendo a legitimação das entidades associativas. Inicialmente são apresentadas ponderações gerais no tocante à forma de se determinar a legitimidade ativa no sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então, analisar os aspectos relevantes da representatividade das associações para propor ação civil pública
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:55

Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:29

Ainda há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?

Por José Garcia Cuesta Junior.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:50

Empresas que não atenderem às regras da LGPD podem sofrer penalidades, que vão de advertências a multas de até R$50 milhões

Por Evaldo Pereira Júnior.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58

O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:34

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00

Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:13

Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos

Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Array Publicado em 2017-06-05T20:02:57+00:00

Turma invalida transação que impedia auxiliar da Colgate de mover ação por doença profissional

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 26210

Por Elton Duarte Batalha.

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)

Considerações da colunista Gisele Leite.

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

Por José Garcia Cuesta Junior.

Por Evaldo Pereira Júnior.

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

Análise da introdução à pesquisa realizada por autora na cidade de Belém do Pará, publicada no ano de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.

Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A decisão é da Terceira Turma.

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