Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

dinheiro vai dar um jeito. Vai pro serviço. É compromisso, vai ter problema se ele faltar” (Trabalhador, Seu Jorge, 2007.)

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda

hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

gera acúmulo de receita e prejudica o trabalhador em relação à alíquota do imposto devido.

É futebol ou vale-tudo?

reflexos emocionais e psicológicos no trabalhador e, até impedi-lo de retornar ao trabalho.

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

seus direitos e mal sabem que podem até estar perdendo dinheiro.

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos

Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA NO MEIO DOS E-SPORTS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

-players enfrentam jornadas exaustivas, contratos frágeis e ausência de direitos da CLT e da Lei Pelé