Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Ministro Edson Vidigal: a insolvência é a irmã gêmea do calote

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse que a insolvência é a irmã gêmea do calote.

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos

Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, porque não localizado o bem objeto de garantia do financiamento.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Conselho pede a inclusão de deficientes

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Durante a sabatina, a desembargadora Maria Helena abordou temas como o acesso do cidadão à Justiça do Trabalho, a mediação de conflitos entre categorias de empregados e empregadores, os benefícios do Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo

Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras

Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Hacker é indiciado por divulgar na web dados de clientes da Telefônica

Conhecido na internet como K Max, ele é suspeito de invadir o banco de dados de clientes da Telefônica e disponibilizar essas informações na internet.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal