Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:43

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53

Sua música seu futuro!!

Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:50

Negado pedido de indenização a pessoa que diz ter sugerido uma ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48

Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:57

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51

O que é ser livre?

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53

A situação da mulher entre progressos e desafios

. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15

Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 29245

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.

Fabricante nega ter recebido o e-mail contendo a ideia do autor

. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a

Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a

. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.