Bauru tem a Febem mais violenta

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Corregedores repudiam ações do CNJ

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Consumidor ganha ações contra juro alto

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Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas