Candidato a CIPA demitido pouco antes da eleição ganha estabilidade provisória

exigências sociais como desdobramentos dos direitos e princípios fundamentais de dignidade e

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública

Trabalhador portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.

Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização

A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

A Taxonomia da Geração de Direitos

nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

O presente trabalho foi desenvolvido a partir do tema “A proteção dos direitos de propriedade