Home- busca: Direito processual civil
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05
Apelação cível. Ação civil pública.
Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12
O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:02
Questões de Direito Penal e Processo Penal
Questões de Direito Penal e Processo Penal do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34
Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental
O direito fundamental denota a ideia de que algo que se denomina como tal, não pode ser retirado
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:01
Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:35
Reparação por acidente de trabalho não se sujeita à prescrição bienal
Indenização por acidente de trabalho sujeita-se às regras de prescrição civil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Apelação. Responsabilidade civil da administração.
Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:35
Apelação cível. Policial civil inativo.
Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39
Exclusão de clube Rotary é anulada
Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:45
Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado
“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO
