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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
As mudanças legislativas no Contrato Social no Brasil oferecem desafios e oportunidades para
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:13
"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada
Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:11
Irresponsabilidade empresarial aumenta os desafios da LGPD no Brasil
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, muitos empresários e
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2019 - 17:46
Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão
As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
O empresário e a recuperação do seu FGTS
Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:10
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:24
Conselho Federal de Psicologia aponta falta de estrutura para cumprir nova lei da adoção
Entrou em vigor ontem (3) a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:49
Falta de planejamento para a sucessão empresarial leva à derrocada da empresa
Especialistas advertem que sucessão empresarial pode se tornar um pesadelo para as empresas familiares.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Responsabilidade Civil no Esporte [1]
"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:51
Questões de Direito Empresarial e Econômico
Concurso público para juiz de direito substituto da justiça do distrito federal e territórios
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 11:31
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.
pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em