Objetivo: após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras. Neste workshop, a advogada Joanna Paes de Barros e Oliveira - especialista em indenizações do Emerenciano Baggio e Associados - Advogados discorrerá sobre as principais dúvidas acerca da origem e da contenção dessas demandas, o que possibilitará ao participante um controle maior sobre os riscos empresariais.

Público alvo: advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

PROGRAMA

Introdução

* Responsabilidade subjetiva e objetiva;
* Obrigação de meio e obrigação de resultado;
* Responsabilidade contratual e extracontratual;
* Responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

Danos Materiais e Morais

* Fundamentos;
* Direitos da personalidade;
* Lucros cessantes;
* Danos emergentes;
* Valores;
* Arbitramento.

Excludentes da Responsabilidade Civil

* Culpa exclusiva e concorrente da vítima;
* Culpa exclusiva de terceiro;
* Erro escusável;
* Estado de necessidade;
* Estrito cumprimento de dever legal;
* Exercício regular de direito;
* Legítima defesa;
* Caso fortuito e força maior.

Responsabilidade Civil nas diversas áreas

* Acidente de trabalho e doença profissional;
* Decreto 6.042/07;

* A responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;

* Responsabilidade dos gestores e líderes;

* Assédios moral e sexual.

PALESTRANTE

Joanna Paes de Barros e Oliveira, graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU - em São Paulo. Advogada responsável pela área de Indenizações e direito em saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito civil e direito ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís , bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática.

LOCAL

Century Paulista - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 5049-3386

Preço especial para cliente JURID, consultar no Fone: (11) 5049-3386.