Home- busca: Direito e Moral
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:21
Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura
No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 17:09
Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização
O hospital e a equipe médica foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:23
Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:54
Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado
Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Dissolução da união estável. Partilha de bens. Verbas indenizatórias. Expectativa de direito em ações judiciais. Acidente de trabalho.
Tratam os autos de recurso especial interposto pelo espólio de Auremi Terezinha de Campos com fundamentado no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, no qual se alega que restaram vulneradas as disposições do art. 271, VI, do Código Civil de 1916.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC
Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:22
Mantida condenação a ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de 'Ação de Indenização'. Por incúria desidiosa, Renault é condenada a indenizar pedreiro.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 15:10
Como a Indignidade Alimentar pode resultar na perda da Pensão Alimentícia
Como indignidade alimentar e a alienação parental podem resultar na perda do direito a pensão alimentícia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
Publicação Ofensiva em Jornal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:13
Laboratório é condenado por erro de diagnóstico que gerou tratamento equivocado
Ação reparatória de danos morais. Direito do Consumidor. Erro de Diagnóstico
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:41
Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44
Assédio moral em tempos de home office é silencioso
Por André Costa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:56
Indicação de tratamento odontológico desnecessário gera indenização por dano moral
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Cível do TJDFT ao julgar recurso de apelação interposto por um paciente que questionava o serviço prestado pela clínica odontológica.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:50
Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes
Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:28
Resort consegue redução de valor de condenação por assédio moral
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:32
Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral
"A cobrança por cancelamento, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor".
