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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 18:05
Modelo de execução da obrigação de fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à Custa do Devedor, com fundamento no artigo 634, do Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:48
Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia
O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:03
STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa
Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel
Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25
Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21

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