Home- busca: Direito civil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:28
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 09:45
Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 11:25
Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações
Ficou comprovado que houve um equívoco por parte do requerente ao efetuar o pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:57
Pacote turístico cancelado às vésperas da viagem gera direito a indenização
O serviço contratado pela cliente não foi prestado pela agência de turismo
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Candidatos do direito administrativo da OAB reclamam de errata em prova
OAB informou que vai 'considerar quaisquer dificuldades'
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:30
STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
direito para preenchimento de cargos de notariais e registradores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
direito à informação é corolário de todas essas normas relacionadas à função social e à boa-fé, por
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:24
Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50
Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:22
Cesariana de emergência, se prevista no contrato, não tem prazo de carência
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
. A ação civil pública foi proposta pelo Instituto Nacional de Proteção e Defesa do Direito do Cidadão (INAPADEC).
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:46
Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por decisão unânime, manteve sentença da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de
