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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:54
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

O objetivo do presente é analisar o direito à saúde, enquanto direito fundamental, como elemento
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:25
O Direito de obtenção de informações no Brasil

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral
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Modelos » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 09:37
Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24
Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

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